Processo 482211/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2013 15:28
Autuado em 27/11/2013 15:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 436/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2015 Decisão Definitiva Monocrática   436/ 2015 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2015 Acórdão   696/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI (credenciado, inclusão:27/11/13)
Gestor atual GUILHERME LUIZ GOMES
Gestor do ato CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Servidor ONÉSIMO MENDONÇA DE ANUNCIAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2014 10:01 586886/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2014 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725460/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Decisão Definitiva Monocrática nº 436/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 696/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5139/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1346/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 395/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25850/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:40 DP  
06/07/2015 11:47 DICAP  
12/06/2015 10:04 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2015 -
12/06/2015 10:04 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 436/2015 -
13/05/2015 15:48 SMPjTC Parecer nº 6023/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Legalidade e registro.
16/04/2015 10:05 DICAP Parecer nº 5217/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. ART. 3º EC nº 41/03. ART. 74 DA LOMAN. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2015 13:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 865/2015 -
15/04/2015 08:59 DP  
07/04/2015 17:52 DICAP  
19/03/2015 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2015 -
16/03/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 302/2015 -
03/03/2015 16:51 S1C Acórdão nº 696/2015 -
15/01/2015 11:08 GCIZL  
05/01/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 386/2015 - diligência Diligência. Retificação do ato de concessão.
12/12/2014 11:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2015 -
11/12/2014 12:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5139/2014 -
06/08/2014 10:00 DICAP Parecer nº 18754/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETIFICAÇÃO DOS PROVENTOS. EXCLUSÃO DA VERBA "DIREÇÃO DE FÓRUM". ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS MAGISTRADOS EM IDÊNTICA SITUAÇÃO. CONSIDERAÇÕES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. PREVIAMENTE: À DP PARA REDISTRIBUIÇÃO.
23/05/2014 11:43 DP Informação nº 11330/2014 -
20/05/2014 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1346/2014 -
11/04/2014 14:51 DICAP Parecer nº 6829/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. MEMBRO DO TRIBUNAL. ART. 3º EC nº 41/03. ART. 74 DA LOMAN. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/02/2014 11:30 DP  
11/02/2014 13:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 395/2014 -
05/02/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 1822/2014 - diligência Ato de inativação. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/02/2014 10:37 DP Informação nº 1772/2014 -
28/11/2013 14:42 DICAP Parecer nº 1339/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. MEMBRO DO TRIBUNAL. ART. 3º EC nº 41/03. ART. 74 DA LOMAN. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/11/2013 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25850/2013 -

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